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Roberto Novakosky
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Comentários
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Roberto Novakosky
Comentário ·
há 2 anos
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por pessoa casada.
Wander Fernandes
·
há 2 anos
Mas, com uma entidade que vende o seguro, um banco por exemplo, qualquer pessoa pode contratar um seguro de vida para quem quiser no mundo, não é isso? Acho que está faltando alguma coisa aí que não entendi. Se for o seguro do INSS até entendo... Acho que essa legislação é similar aquela de um imóvel por exemplo, o pai não pode vender para o filho se há mais herdeiros, mas pode vender para qualquer um, então deve ser +- a mesma coisa não pode fazer seguro para uma amante mas pode fazer para qualquer um. Meio estranho tb comprovar ser amante rs...
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Roberto Novakosky
Comentário ·
há 4 anos
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Ponto Jurídico
·
há 4 anos
Talvez tivesse mais sentido uma legislação que em caso de união que não é com total comunhão, em caso de morte os bens antes da união não entrassem na divisão com o conjuge, seria exclusivamente dos filhos a não ser na falta destes, sem necessidade de acordos pré nupciais para isso, daria uma boa resolução nos tais "golpe" do casamento, serviria para qualquer idade... É um assunto muito polêmico. Esse "rolo" meio que implica que maiores de 70 são incapazes, fica meio estranho ao meu ver, de qualquer forma quando não tem o casamento de fato em cartório e é só união estável comprovada de outra forma sempre foi complicado este assunto. Parece aquelas causas que o juiz fala para um lado "você tem razão" e para ou outro lado "você tem razão" :)
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Roberto Novakosky
Comentário ·
há 4 anos
Possibilidade de armadilha em legitima defesa de invasão
Cesar Augusto Machado
·
há 4 anos
Referente à cerca elétrica, lembro também que há municípios com regulação sobre a construção como por exemplo a altura mínima da cerca que a cerca precisa estar distante do passeio, como também sobre utilização de cacos de vidro e coisas parecidas. Noto que muitos proprietários não respeitam a regulação realizando as instalações de forma errada, essas instalações irregulares podem vir a dar dor de cabeça...
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Recomendações
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Cassio Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Sou divorciada e meu ex-marido faleceu. Tenho direito à pensão por morte?
Dr Fabiano Silva de Andrade
·
há 8 anos
Mas a estoria não é "até que a morte os separe"
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Claudio Moreira
Comentário ·
há 8 anos
Sou obrigado a receber a herança?
Paulo Henrique Brunetti
·
há 8 anos
Faltou comentar "quando a herança tem mais dívidas do que patrimônio".
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Carlos Alberto Custódio
Comentário ·
há 8 anos
Inventário: Perdi um ente querido. Em quanto tempo tenho que fazer o inventário?
Igor Xavier
·
há 8 anos
Esse é o imposto mais injusto que existe. Na verdade está mais para confisco. O sujeito trabalha a vida toda pagando todo tipo de impostos e o pouco que sobra vai adquirindo aos poucos um pequeno patrimônio. Quando morre o estado quer uma fatia desse suado patrimônio. O limite de isenção é muito pequeno e injusto. Muitas vezes os herdeiros nem tem o dinheiro para recolher o imposto. Isso é uma vergonha.
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